Passar o ponto de um salão de beleza requer que sejam seguidos alguns passos importantes.
O ato de passar um ponto comercial é cada vez mais conhecido no Brasil, o que se configura num processo similar a uma venda, mas, claro, sendo você apenas um locatário que “vende” o direito de exploração do ponto.
Para entender melhor isso, acompanhe o exemplo a seguir.
Você decidiu abrir um salão de beleza num determinado bairro, escolheu o ponto comercial mais adequado, realizando um contrato de locação de 5 anos com o proprietário. Mas, por algum motivo, o seu salão não funcionará mais ali, mas ainda faltam 2 anos para o contrato vencer.
Se você sair antes do contrato encerrar, então terá que arcar com os custos referentes aos meses restantes, ou seja, pagará uma multa. Mas como você não quer ter esse prejuízo e nem quer mais permanecer ali, pode optar por passar o ponto comercial.
Nesse ato, o ponto comercial é colocado à venda, mas o novo locatário assume sua responsabilidade, ele assume os meses que faltam, tendo em troca o direito de exploração sobre o imóvel antes do contrato vencer.
Quando você passa o ponto, então os três ganham: você, o locatário e o locador (o dono do imóvel). É uma decisão sábia e que te garante mais tranquilidade.
Passar o ponto é uma prática legal?
Totalmente legal, desde que o dono do imóvel seja avisado com antecedência e esteja por dentro de cada etapa.
Mas é importante relatar aqui que para que você consiga passar um ponto deve antes verificar se há uma cláusula no contrato sobre cessão do ponto. Nessa cláusula é especificado que é permitido o trespasse (como é chamado o ato de passar um ponto), devendo locador e locatário atual entrarem antes num acordo.
Segundo o artigo 13 da Lei de Locação (Lei 8.245/91):
“A cessão da locação, a sublocação e o empréstimo do imóvel, total ou parcialmente, dependem do consentimento prévio e escrito do locador”.
Desse modo, esse ato é permitido somente com o consentimento do proprietário do ponto comercial. Logo, se você fizer esse trespasse sem estar em acordo com o locador, então corre o risco de entrar num processo na justiça, tendo que pagar multa por infringir os direitos do dono do imóvel. É muito importante esclarecer tudo antes de iniciar isso, por esse motivo que reunimos as 5 dicas a seguir. Confira-as!
1 - Realize uma completa análise do espaço
Entenda como o local se encontra, quais seus pontos fortes e fracos, enfim, tenha na palma da mão todas as informações que o interessado possa querer.
Se há a necessidade de realizar algum tipo de reforma ou manutenção no ambiente ou em móveis e equipamentos, mantenha o interessado no trespasse informado.
Com a ajuda de um perito é possível levantar informações concretas sobre o estado do ponto do salão de beleza. E isso é ainda importante para realizar a definição do preço para a venda.
2 - Tenha a ajuda de um bom advogado
Como citamos aqui, esse processo lida com cláusulas e contratos, logo, a figura de um advogado é fundamental.
Para a realização do contrato de trespasse, cabe ter o auxílio desse especialista, pois ele entende de termos jurídicos e te orientará quanto a: cláusula de não concorrência (presente em contratos de compra e venda de empresas, em contratos de trespasse), sobre direito e deveres das partes envolvidas, etc.
Jamais assine nenhum tipo de contrato ou outros documentos sem a presença de um advogado. Evite problemas entendendo o que é e como funciona cada coisa nesse processo.
3 - Equipamentos também serão deixados no local?
Muitas das vezes o processo de passar o ponto inclui equipamentos e demais itens que o antigo inquilino deixará ali.
Se por acaso você pretende fechar o salão de beleza, então poderá negociar itens como:
- Cadeiras de corte;
- Estufas;
- Carrinhos auxiliares;
- Lavatórios;
- Poltronas;
- Sofás de espera;
- Armários;
- Entre outros móveis e equipamentos.
O interessado em abrir um salão ali também pode precisar deles.
Mas é importante deixar claro para o interessado sobre o estado dos equipamentos e negociar o preço à parte. Aqui é importante pesquisar o preço de mercado dos itens novos e calcular tendo como base o tempo de uso e o estado deles. É uma etapa que exige um pouco de paciência.
4 - Quanto vale o ponto comercial do salão de beleza?
Na hora de definir o valor para o trespasse, cabe considerar que você estabeleceu um negócio ali e “desenvolveu” o ponto comercial para esse tipo de atividade que foi o salão de beleza.
Assim, se outro locatário pretende abrir um salão ali também, então ele já teria mais vantagem com alguns clientes que conhecem o local como um salão (podendo visitar para conhecê-lo). Sem contar que o espaço já está estruturado para o funcionamento desse negócio.
Todos esses aspectos deverão ser levados em consideração na hora de definir o preço para o trespasse. Sem contar, claro, que é essencial colocar em soma a localização, a proximidade com outros estabelecimentos conhecidos, facilidade de acesso, se é um local livre de barreiras visuais, etc.
Um corretor de negócios pode ajudar nesse processo, levantando dados e informações que ajudem a aumentar o preço para passar o ponto. Esse profissional é especialista em transações que envolvem compra e venda de negócios.
Mas há ainda como ter a ajuda de um corretor imobiliário especializado em imóveis comerciais. Esse profissional poderá ajudar na definição do preço.
5 - Prepare tudo o que é necessário
Para esse processo de passar o ponto ser feito com êxito, antes é necessário que você reúna tudo o que é necessário.
Aqui é importante organizar documentos do imóvel, certidões negativas, contrato, entre outros. É por isso que o advogado é importante para esclarecer o que é necessário para a realização do contrato de trespasse.
Outra ação essencial é conversar com o locador e relatar que você pretende passar o ponto comercial do salão de beleza para outro empresário. Esse é um passo de suma importância para evitar problemas com o locador e também com o futuro locatário no trespasse.
Do mesmo modo que vender um negócio exige uma preparação com meses de antecedência, passar um ponto comercial também. Logo, tire um tempo para se reunir com o locador e colocar tudo em ordem.
Esse processo também facilitará na hora de tratar com o possível comprador, pois as informações estarão organizadas para transmitir para ele.
Veja que é um processo que exige calma para analisar cada item com bastante cuidado. Somente assim é possível fechar um bom negócio.
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