A importância de um advogado na compra e venda de empresas

Por que é importante contar com um advogado na compra e venda de empresas?

Hoje em dia a compra e venda de negócios já é uma realidade (ainda que não tão disseminada) no Brasil. E dentre as figuras importante nesse processo está o advogado.

Esse profissional ajuda quem compra ou quem vende um negócio ao prestar apoio jurídico ao longo de todo o processo. Por exemplo:

– Elaborando e analisando contratos;

– Ao realizar o levantamento de informações pessoais sobre o vendedor e comprador;

– Pesquisar o histórico do negócio;

– Orientando quando ao pagamento de taxas;

– Realizando o esclarecimento de dúvidas (do comprador ou do vendedor);

– Apontando documentos que precisam ser regularizados;

– Faz a intermediação de compra e venda;

– Entre outras coisas.

A compra e venda de empresas é uma boa decisão?

Tanto a venda quanto a compra de um negócio deve ser feita com base em planejamento.

Mas aqui você deve usar mais o seu lado racional.

Há pessoas que acabam se envolvendo emocional no processo e, por isso, as coisas acabam não saindo tão bem assim.

É certo que, no caso de quem vende um negócio, você está negociando o fruto do seu trabalho duro e dedicação. Mas é importante não se deixar levar apenas por isso, pois pode ser que acabe não fazendo uma boa negociação.

Do lado de quem compra a situação é a mesma.

Pode ser que você se leve por um sonho e acabe se esquecendo de analisar pontos fundamentais antes. Por exemplo: você gosta da empresa, ela é o seu sonho, mas você não verifica os demonstrativos financeiros dela, as dívidas, os lucros, desempenho dos funcionários, entre outras coisas essenciais.

É muito importante haver planejamento para que, aí sim, a compra e venda de empresas seja uma ótima decisão.

Na realidade, a compra de um negócio apresenta muitas vantagens como redução de riscos, contar com uma carteira de clientes, fluxo de caixa, entre outras coisas.

Do mesmo modo, vender um negócio é vantajoso porque você terá um valor que poderá usar para um novo negócio ou para poder se aposentar, por exemplo.

Contudo, nem todas as empresas à venda são boas oportunidades. Mas para saber disso, o caminho é a pesquisa sobre o estado/situação da empresa.

Como o advogado intervém no processo de compra e venda de empresas?

Como citado, o advogado deve estar presente em várias etapas ao longo do processo de compra e venda de empresas.

A partir do momento em que você solicita mais informações sobre um negócio e precisa assinar um contrato de confidencialidade, por exemplo, o advogado deve estar ao seu lado, te ajudando a entender as cláusulas ali presentes.

Depois disso, ele deve estar presente na parte de negociação, elaboração de contrato, etc.

No caso de quem vende uma empresa, ele é quem ficará responsável pela elaboração do contrato. Já no caso de quem compra uma empresa, o advogado ficará a cargo da realização da análise do contrato e, se necessário, solicitar revisões.

O fato é que a figura dele é indispensável, não há como realizar esse processo sem a ajuda do mesmo.

As principais cláusulas jurídicas em contratos

Nos contratos de compra e venda de empresas terão algumas cláusulas quanto a negociação. Mas haverá ainda aquelas que se seguem valendo mesmo após a conclusão da negociação. Algumas delas são:

– Cláusulas que definem que o novo dono do negócio não poderá vender a empresa para terceiros durante um certo tempo;

– Cláusulas referentes a auditoria;

– Uma cláusula aqui voltada para o antigo dono não exercer o mesmo tipo de atividade por um certo tempo e nem que seja realizada próxima do negócio que acabou de vender;

– Entre outras.

Elas servem para garantir os direitos e também as obrigações de ambas as partes.

O advogado precisa manter o cliente a par de todas elas e explicá-lo sobre o significa das mesmas.

Compra e venda de empresas: por que um empresário decide vender sua empresa?

Saber o motivo da venda de um negócio é importante para que você, que o adquirirá, não tenha problemas depois.

Há muitas razões para que o dono de uma empresa opte pela venda dela:

– Aposentadoria ou invalidez;

– Desinteresse pelo negócio;

– Mudança de ramo de atuação;

– Escassez de capital de giro;

– O negócio está no vermelho (com muitas dívidas e pagamentos em atraso);

– Problemas familiares ou com sócios;

– Entre outras.

O fato é que você precisa se informar sobre isso muito antes de fechar negócio.

Por que alguém decide adquirir uma empresa?

Quais as razoes que levam uma pessoa a adquirir uma empresa ao invés de montar uma do zero?

Aqui os motivos são vários:

– Contar com um negócio pronto já estruturado;

– Ter uma carteira de clientes;

– Não precisar mais se preocupar com os trâmites da abertura e legalização do negócio (e reduzindo custos com isso também);

– Ter uma equipe de profissionais qualificados e capacitados;

– Já contar com processos operacionais testados e aprovados;

– A escolha do ponto comercial foi feita de forma estratégica (informe-se sobre isso);

– Entre muitas outras vantagens.

Caso seja um negócio em bom estado e com potencial de crescimento e sucesso, então é muito mais vantagem do que começar uma empresa do zero.

Um negócio pronto representa também menos riscos porque já se encontra consolidado no mercado.

O que um advogado pode fazer por quem vende ou compra uma empresa

Quando um investidor entra em contato com o dono de uma empresa à venda, pode ser que o proprietário não sabia apresentar as características do negócio com clareza ou até mesmo omita informações essenciais.

Há ainda outro problema que é:

– O dono do negócio sabe como administrar a empresa, mas não tem capacidade em administrar a venda da mesma.

Então, o comprador pode ter questionamentos que o proprietário não consiga esclarecer.

Nesse caso, a presença do advogado é de suma importância para que dúvidas sejam esclarecidas e uma descrição clara, concisa e transparente do negócio seja feita.

O advogado pode ajudar também no acompanhamento dessa transição do negócio.

Assim, quando a negociação é conduzida pelo proprietário e comprador, podem haver inconsistências. E, inclusive, pode acontecer do surgimento de problemas legais que podem gerar danos para um ou outro.

O advogado ajuda o vendedor a ver a empresa como um negócio e a tomar decisões racionais. Do mesmo modo é para o comprador.

Esse profissional ajuda na realização também do chamado “due diligence” que é um processo de auditoria da empresa feita de maneira mais aprofundada, mais complexa.

Em suma, o advogado é figura chave nas negociações de compra e venda de empresas.

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